GDF cria Tabela SUS Candanga para Ampliar Consultas e Cirurgias
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, assinou nesta quinta-feira (28), o projeto de lei que institui a Tabela SUS Candanga. A proposta do Governo do Distrito Federal tem como objetivo reforçar a rede pública de saúde e ampliar a oferta de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos especializados.
Além disso, a medida busca fortalecer a rede pública de saúde. Para isso, o GDF poderá contratar serviços complementares junto a instituições privadas e filantrópicas. Essa contratação ocorrerá quando a rede pública não conseguir atender toda a demanda.
Segundo o governo, o novo modelo deve tornar os atendimentos mais rápidos. A expectativa é reduzir filas, ampliar especialidades disponíveis e diminuir a burocracia nos processos de credenciamento. Atualmente, esse tipo de processo pode levar meses para ser concluído.
Rede complementar
O programa foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A iniciativa surge como uma estratégia para enfrentar a demanda reprimida na rede pública.
Com a Tabela SUS Candanga, a SES-DF poderá acionar serviços complementares de forma mais ágil. No entanto, essa contratação dependerá de critérios técnicos. Também será necessário comprovar a insuficiência da rede pública ou a impossibilidade de ampliar, de imediato, a estrutura própria do Estado.
Dessa forma, o governo pretende dar mais equilíbrio às filas de espera. Ao mesmo tempo, busca garantir maior capacidade de resposta às necessidades da população.
Mais agilidade nos atendimentos
A proposta prevê a criação de uma tabela distrital complementar para procedimentos especializados. O objetivo é corrigir valores considerados defasados na tabela nacional do Sistema Único de Saúde.
Com isso, o GDF espera ampliar a oferta de serviços contratados. Além disso, a medida pode facilitar a realização de procedimentos em áreas com maior demanda.
Entre as principais metas estão a redução do tempo de espera na regulação e o fortalecimento da capacidade operacional da rede pública. O programa também deve priorizar especialidades com filas mais longas.
Transparência e fiscalização
A regulamentação do SUS Candanga define regras para o credenciamento das unidades parceiras. Também estabelece metas de atendimento, parâmetros assistenciais e fluxos de regulação.
Além disso, o programa contará com acompanhamento institucional permanente. Os dados deverão ser divulgados no Portal da Transparência. Por fim, os resultados assistenciais serão avaliados periodicamente, com fiscalização dos quantitativos realizados.
