Senacon determina retirada de anúncios e venda de dióxido de cloro
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) emitiu essa medida de precaução contra as empresas Shopee, Magazine Luiza, Nutrafóton e Farmácia Viva, devido a suspeitas de estarem promovendo informações falsas na comercialização do dióxido de cloro por meio de anúncios. Essa ação é parte do Programa Saúde com Ciência, que é coordenado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com o objetivo de combater a desinformação sobre saúde e promover a vacinação.
Uma medida de precaução exige que anúncios relacionados ao dióxido de cloro sejam removidos imediatamente, sob pena de multa. Essa ação faz parte do Programa Saúde com Ciência, uma iniciativa interministerial voltada para combater a disseminação de informações de saúde falsas.
De acordo com a medida de precaução da Senacon, as empresas devem remover imediatamente qualquer conteúdo ou produtos que façam alegações não comprovadas sobre os benefícios à saúde do dióxido de cloro. A substância é conhecida por ser usada como saneante pela Anvisa, mas tem sido associada a alegações infundadas de cura para diversas condições médicas, incluindo o autismo, e também à ideia de que pode inibir ou desativar vacinas. Esses conteúdos relacionados ao dióxido de cloro são impulsionados nas plataformas por meio de anúncios que são veiculados após um acordo entre o anunciante e a plataforma digital.
O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ressalta a gravidade da disseminação de informações falsas, especialmente quando se trata de questões de saúde. Essas informações prejudicam não apenas as pessoas que têm condições médicas adversas, mas também suas famílias, a comunidade médica e representam um risco grave para a saúde da sociedade como um todo.
As empresas estão obrigadas a apresentar uma metodologia para garantir que os anunciantes exibam o número de registro sanitário da Anvisa (quando aplicável) e um relatório detalhando as medidas tomadas para cumprir a decisão de precaução. Caso não cumpram essa decisão, os sites estão sujeitos a multas diárias no valor de R$ 100 mil. A Secretaria também encaminhará ofícios ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União em relação à possível prática de delitos por parte dos anunciantes envolvidos na promoção de conteúdos fraudulentos.
