Saúde Mental no DF: 2024 Frustra e Deixa Desafios para 2025
O ano de 2024 começou com expectativas positivas para a saúde mental no Distrito Federal (DF), mas termina marcado por frustrações e retrocessos que apontam para um 2025 ainda repleto de desafios. A Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o fechamento gradual dos hospitais de custódia em todo o Brasil, trouxe esperança de avanços na Reforma Psiquiátrica, mas sofreu com adiamentos e resistências, incluindo ações de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria e o Conselho Federal de Medicina.
No DF, o cenário começou a se movimentar com a criação do Grupo de Trabalho (GT) para planejar o fechamento do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), um manicômio público em funcionamento há 25 anos, apesar de ilegal segundo a Lei Distrital nº 975/1995. O GT iniciou suas atividades com debates promissores sobre a desmobilização de leitos psiquiátricos e a transformação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Contudo, a partir de outubro, o trabalho perdeu força, as reuniões foram reduzidas e o plano de ação, previsto para ser concluído ainda em 2024, permanece indefinido.
Outro ponto que gerou expectativas foram as inaugurações das primeiras Residências Terapêuticas no DF, em agosto e outubro, mas o número ainda é insuficiente para atender à demanda. Além disso, a gestão por uma empresa privada de homecare gerou questionamentos, expondo a fragilidade das políticas públicas locais.
Em agosto, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura revelou graves violações de direitos no HSVP e na Comunidade Terapêutica Salve a Si, incluindo práticas incompatíveis com os princípios da Reforma Psiquiátrica. Apesar da ampla divulgação do relatório, nenhuma medida foi tomada até o momento. A ausência de posicionamento de órgãos como o Ministério Público e o Conselho de Saúde do DF reforça a sensação de negligência em relação às denúncias.
O contexto foi agravado pelo fechamento parcial da Ala de Tratamento Psiquiátrico (ATP) da Penitenciária Feminina do DF, onde a desinternação tem ocorrido de forma gradativa, mas sem a estrutura adequada para garantir um cuidado digno. Além disso, o avanço das Comunidades Terapêuticas, financiadas com recursos públicos, continua ameaçando o campo da saúde mental com práticas que frequentemente violam os direitos humanos.
A gestão atual da Diretoria de Serviços de Saúde Mental do GDF foi a primeira a avançar no processo de fechamento do HSVP, mas a paralisação do GT e a falta de implementação de um plano de trabalho concreto representam uma grande derrota para a Reforma Psiquiátrica no DF.
Para 2025, o movimento antimanicomial enfrenta um cenário desafiador. Ainda assim, militantes, usuários, trabalhadores e gestores comprometidos permanecem mobilizados, reforçando que a luta por uma saúde mental digna e baseada no cuidado em liberdade continua. O fechamento do HSVP e a implementação de uma RAPS fortalecida seguem como prioridades urgentes.
