Novo Portal da Transparência da Saúde Organiza Informações para Melhorar o Acesso da População
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) lançou o Portal da Transparência da Saúde, uma nova ferramenta destinada a organizar informações sobre os serviços de saúde de maneira simples e intuitiva, facilitando o acesso para os cidadãos. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo para aumentar a transparência e fornecer acesso mais amplo e fácil às informações de interesse público.
Para acessar o Portal da Transparência da Saúde, os usuários devem visitar o site da SES e selecionar a opção “Transparência” no menu superior. Esta ação direcionará os visitantes à página de Transparência e Prestação de Contas, onde estarão disponíveis informações detalhadas sobre planejamento e orçamentos, resultados alcançados pela pasta, contratos, licitações, convênios, despesas e auditorias, entre outros temas relevantes. As informações são extraídas de bancos de sistemas e dados revisados por áreas técnicas, em conformidade com os critérios legais de publicidade e transparência.
A gestão do Portal da Transparência da Saúde ficará a cargo da Assessoria de Transparência e Controle Social (Astrac) da SES-DF. Segundo AB-Diel Andrade, chefe do setor, a principal meta é garantir que as informações sejam apresentadas de maneira clara e acessível, facilitando a compreensão por parte da população. “A ideia é aprimorar a transparência, promovendo acessibilidade e informação eficiente para que a população possa utilizar esses dados em seu dia a dia e exercer o direito ao controle social,” afirmou Andrade. De acordo com a portaria que instituiu o portal, as informações devem ser atualizadas até o 10º dia do mês subsequente ao mês de referência, exceto em casos previstos por lei.
Um levantamento da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) revelou um aumento significativo no uso do Portal da Transparência do DF, com 57% mais acessos e 30% mais novos visitantes entre 2022 e 2023. Esse crescimento reflete a modernização e a atratividade das consultas públicas, demonstrando a importância de ferramentas como essa para fomentar o controle social. O portal permite que os cidadãos verifiquem todos os gastos e investimentos do governo, incluindo os recursos destinados à saúde, promovendo uma gestão mais transparente e participativa.
O menu “Acesso à Informação” no site da SES-DF continuará ativo conforme estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), garantindo que todas as informações obrigatórias continuem disponíveis para a população. Esta medida complementa o Portal da Transparência da Saúde, oferecendo múltiplos canais para acesso a informações públicas.
Em resumo, o novo Portal da Transparência da Saúde representa um avanço significativo na promoção da transparência e acessibilidade das informações públicas, permitindo que a população do Distrito Federal tenha acesso fácil e compreensível aos dados sobre serviços de saúde, orçamento e gestão pública.
