Governo Federal Sanciona Lei que Autoriza a Ozonioterapia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que permite a prática da ozonioterapia em todo o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União hoje, 7 de agosto. A ozonioterapia é uma técnica controversa que envolve a administração de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente, com o objetivo de proporcionar ação analgésica e anti-inflamatória.
Apesar de ter sido incluída como uma prática integrativa no Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2018, a técnica anteriormente tinha sua utilização limitada a tratamentos específicos na área odontológica. No entanto, nos últimos anos, clínicas de estética começaram a adotar a técnica, alegando benefícios como atrasar o processo de envelhecimento, entre outros usos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) destaca que a ozonioterapia é considerada um “procedimento experimental” e não possui reconhecimento científico para tratar doenças. Por outro lado, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) enviou uma carta ao presidente Lula defendendo a sanção da lei, argumentando que a técnica é segura, com resultados comprovados e de baixo custo.
De acordo com a nova lei, a ozonioterapia será permitida como um procedimento complementar, com certas condições para sua aplicação. A terapia só poderá ser realizada por profissionais de saúde de nível superior que estejam devidamente registrados nos conselhos profissionais. Além disso, a aplicação da técnica só será autorizada através de equipamentos de ozônio medicinal regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por um órgão equivalente.
Os profissionais responsáveis pela aplicação da ozonioterapia também serão obrigados a informar aos pacientes que o procedimento é complementar e não substitui tratamentos médicos convencionais.
