Ministerio da saúde destina alta quantia para ações de nutrição em todo Brasil
O Ministério da Saúde anunciou uma alocação significativa de recursos, ultrapassando a marca de R$ 25 milhões, para impulsionar iniciativas abrangentes de nutrição em 1.140 municípios em todo o Brasil. Este aporte financeiro visa reforçar os programas de vigilância alimentar e nutricional, centrando-se na implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). A medida foi formalizada pela Portaria 1.723/2023, contemplando municípios com uma população superior a 30 mil habitantes, abrangendo todas as unidades federativas, inclusive o Distrito Federal.
O contexto epidemiológico do Brasil evidencia uma variedade de desafios relacionados à nutrição, desde desnutrição até carências nutricionais específicas, sobrepeso, obesidade, hipertensão, diabetes e câncer, todos vinculados à alimentação e nutrição. Diante dessa complexidade, os recursos alocados têm o propósito de apoiar as secretarias de saúde estaduais, do Distrito Federal e municipais na promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. Adicionalmente, eles visam fortalecer a vigilância alimentar e nutricional, bem como organizar linhas de cuidado nas redes de atenção à saúde.
Conhecido como FAN (Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição), esse incentivo financeiro foi inicialmente estabelecido em 2006. Atualmente, a classificação dos entes federados por porte populacional foi atualizada com base nos dados do novo censo do IBGE, realizado em 2022. Em comparação com o ano anterior, 1.112 municípios mantiveram a elegibilidade para receber o FAN, 28 novos foram contemplados, enquanto 69 deixaram de receber devido à redução populacional, abaixo de 30 mil habitantes, segundo o Censo de 2022.
Vale destacar que alguns estados e municípios também experimentaram mudanças na quantidade de moradores, resultando em alterações nas faixas de repasse financeiro. Olhando para o futuro, o Ministério da Saúde tem planos ambiciosos para 2024, trabalhando em uma nova proposta que pode ampliar ainda mais os valores, alcançando até R$ 150 milhões. Esta iniciativa visa não apenas fornecer um maior aporte financeiro para estados e municípios, mas também expandir o apoio técnico-institucional, assegurando que a oferta de cuidados relacionados à alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde (SUS) alcance populações em territórios mais vulneráveis. A coordenadora geral de Alimentação e Nutrição, Kelly Alves, destaca o compromisso com a equidade como elemento central de todas as políticas de saúde.
