Ações de Vigilância Sanitária Protegem a Saúde da População no Distrito Federal
No dia 05/08, o Brasil comemora o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, uma data que homenageia o nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz e destaca a importância das ações que garantem a segurança e a qualidade dos produtos e serviços consumidos pela população. No Distrito Federal, a Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SES-DF) desempenha papel fundamental na prevenção de riscos à saúde pública por meio de fiscalização, orientações educativas e controle de qualidade.
Com uma equipe composta por 148 servidores dedicados exclusivamente à Vigilância Sanitária, a SES-DF realizou, somente em 2024, cerca de 20 mil ações em estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços. O trabalho resultou na abertura de 1.062 processos administrativos sanitários e em 151 interdições totais ou parciais. Durante as fiscalizações, foram apreendidos 5,9 mil kg de alimentos, 10 mil litros de bebidas e 15,4 mil unidades de medicamentos, produtos de higiene e limpeza que não atendiam aos padrões de segurança.
Além disso, 2,8 mil amostras foram encaminhadas para análise no Laboratório Central (Lacen-DF), assegurando o monitoramento rigoroso dos produtos disponíveis no mercado local.
Segundo o secretário de Saúde do DF, Juracy Cavalcante, “a vigilância sanitária é fundamental para proteger a saúde da população, com redução de riscos e ações educativas”. Para reforçar essa atuação, 50 novos auditores foram convocados em 2025, ampliando o quadro da Vigilância Sanitária, que também conta com o apoio de outros 222 servidores de diferentes carreiras na SES-DF.
Proteção efetiva e fiscalização rigorosa
A diretora de Vigilância Sanitária do DF, Márcia Olivé, com mais de 30 anos de experiência, destaca casos emblemáticos de sucesso no combate a riscos à saúde pública. Um exemplo marcante foi a apreensão de mais de 250 mil litros de vinho adulterado, que continha conservantes proibidos e causou intoxicações alimentares em consumidores. A operação, fruto de uma investigação minuciosa, evitou um problema maior ao retirar o produto adulterado do mercado.
O trabalho da Vigilância Sanitária vai muito além do que o público costuma ver. Os agentes realizam inspeções constantes em hospitais, lanchonetes, restaurantes, hotéis, motéis, clínicas, estúdios de tatuagem e piercing, entre outros locais. Avaliam profissionais, procedimentos e estruturas com base em regulamentações distritais e nacionais, garantindo que as normas de segurança e higiene sejam cumpridas rigorosamente.
Atendimento à população e ações educativas
Além das fiscalizações, a Vigilância Sanitária recebe denúncias e reclamações por meio da ouvidoria do Governo do Distrito Federal, no site ParticipaDF. Em 2024, foram registradas 2.396 reclamações que subsidiaram a atuação dos agentes. O setor também promoveu 759 ações educativas ao longo do ano, fortalecendo a conscientização de comerciantes, prestadores de serviços e consumidores sobre a importância da segurança sanitária.
No Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal reforça o compromisso com a proteção da saúde da população por meio de uma vigilância ativa, integrada e eficaz. As ações preventivas, educativas e fiscalizadoras realizadas pela Vigilância Sanitária garantem a qualidade dos produtos e serviços consumidos diariamente, reduzindo riscos e promovendo o bem-estar da comunidade.
