DF Registra Avanços no Processo de Habilitação de Serviços de Saúde
O Distrito Federal apresentou resultados expressivos no processo de habilitação de serviços de saúde entre maio e agosto de 2025. As evoluções, consolidadas no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e apresentadas à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), refletem o reconhecimento do Ministério da Saúde (MS) quanto à capacidade técnica e assistencial da rede pública local. Esse reconhecimento tem se traduzido em aumento de repasses financeiros federais destinados ao custeio de serviços essenciais.
A habilitação é um procedimento realizado pelo Ministério da Saúde para formalizar e credenciar serviços que já se encontram em funcionamento nos estabelecimentos de saúde. Para isso, é necessário que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresente documentação e evidências de conformidade técnica, normativa e de qualidade assistencial. Somente após a aprovação o DF passa a ter direito ao repasse federal correspondente, condicionado à comprovação da produção do serviço habilitado.
De acordo com o subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal, o avanço registrado no quadrimestre reforça a qualidade dos serviços ofertados pela SES-DF. Segundo ele, a habilitação representa muito mais que a obtenção de financiamento: é a confirmação de que os serviços atendem integralmente às exigências do Sistema Único de Saúde (SUS). O subsecretário destacou ainda que a maior parte dos serviços habilitados já funcionava quase exclusivamente com recursos próprios, o que torna a liberação dos repasses federais ainda mais relevante para o equilíbrio financeiro do sistema.
Ampliação de leitos e fortalecimento da rede
Entre os principais resultados divulgados, está a habilitação de leitos de Terapia Intensiva (UTI) em quatro estabelecimentos: o Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e duas unidades privadas contratadas pela SES-DF para complementar a assistência. Com isso, amplia-se a capacidade de atendimento em situações de alta complexidade na rede pública.
Outro marco importante foi a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia do HRT. A regularização desse serviço, aguardada desde 2022, gerou incremento superior a R$ 2,26 milhões no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), contribuindo para que o aumento acumulado no período se aproximasse de R$ 9 milhões.
Incremento financeiro e impacto para a população
O segundo quadrimestre de 2025 apresentou crescimento de mais de R$ 3,75 milhões em comparação ao mesmo período de 2024. Segundo a SES-DF, os valores habilitados permitem aliviar as despesas do governo distrital, que até então arcava majoritariamente com o custeio dos serviços. Com mais repasses federais, a rede pública amplia sua capacidade de manter e expandir a oferta assistencial à população.
Além das habilitações já publicadas, o Distrito Federal possui outras 14 propostas de serviços de média e alta complexidade aprovadas tecnicamente pelo Ministério da Saúde. Elas ainda aguardam disponibilidade orçamentária para publicação, mas, uma vez efetivadas, podem resultar em acréscimo estimado superior a R$ 25,5 milhões ao orçamento da saúde.
