Fiscalização em Clínicas de Estética do DF Resulta em Interdições e Apreensões
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal iniciou, no dia 23, uma operação de auditoria em clínicas de estética após aumento nas denúncias sobre irregularidades nesses serviços. Somente em 2025 já foram registradas 56 ocorrências, número 14% maior em relação a 2024, quando houve 49 registros.
Mais de 50 equipes de auditores estão inspecionando os estabelecimentos para verificar se as práticas declaradas coincidem com a atuação real. Durante as vistorias, são avaliadas condições de procedimentos invasivos, além da documentação exigida por lei. Desde o início da ação, 660 clínicas foram monitoradas; dessas, 66 receberam auto de infração, 55 foram interditadas total ou parcialmente e 1.585 produtos foram apreendidos em 49 ocorrências registradas.
A fiscalização também busca confirmar a correta classificação dos serviços. Clínicas de risco II não realizam procedimentos invasivos e, por isso, não precisam de profissional de saúde como responsável técnico. Já as de risco III, que incluem aplicações de botox e microagulhamento, necessitam obrigatoriamente de acompanhamento médico ou de outro profissional habilitado. No entanto, diversas denúncias indicaram que estabelecimentos declarados como risco II ofereciam serviços invasivos de forma irregular.
Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, Márcia Olivé, declarar informações falsas no licenciamento compromete a segurança da população e constitui infração sanitária grave. Nessas situações, a clínica é autuada, interditada temporariamente e passa por processo administrativo que pode resultar em multa.
A população pode ajudar no processo de fiscalização por meio da ouvidoria do DF, com denúncias registradas pela internet, pelo telefone 162 ou de forma presencial. Uma equipe de auditores é acionada para verificar a situação e aplicar as punições cabíveis em cada caso.
